Edital 03-2026_Ufal final.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL N° 03/2026 - PMBqBM
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA
MULTICÊNTRICO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR (PMBqBM) –
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2027
Instituto de Ciências Farmacêuticas
Programa Multicêntrico de Pós-graduação em Bioquímica e Biologia Molecular
A Coordenadoria do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM),
vinculado ao Instituto de Ciências Farmacêuticas, da Universidade Federal de Alagoas, torna públicas as normas do
Processo Seletivo 03/2026. O edital se refere ao preenchimento de vagas para o primeiro semestre letivo de 2027, nos
níveis Mestrado e Doutorado acadêmicos, segundo as normas regimentais do programa e da UFAL. O Programa tem a
missão de formar profissionais cidadãos cientificamente competentes, inovadores e éticos, ao nível de pós-graduação
stricto sensu, bem como contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico nas áreas de Bioquímica e
Biologia Molecular. O PMBqBM possui nota 5 da CAPES e conta com as seguintes linhas de pesquisa: (1) BIOQUÍMICA
EM ESTADOS PATOLÓGICOS, (2) BIOTECNOLOGIA, (3) GENÔMICA FUNCIONAL e (4) MEDIADORES CELULARES.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
O Processo Seletivo regido por este edital será realizado sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação (PROPEP) e da Coordenadoria local do Programa Multicêntrico de Bioquímica e Biologia Molecular
(PMBqBM).
2. DO PÚBLICO
2.1 Poderão participar do Processo seletivo de Mestrado do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica
e Biologia Molecular todos os Portadores de Diplomas de cursos de Graduação (bacharelado ou licenciatura plena) ou
de certificado de conclusão de curso com Colação de Grau, emitidos por instituições oficiais reconhecidas pelo
Ministério da Educação (MEC).
2.1.1 Também poderão se inscrever condicionalmente no presente processo seletivo, concluintes do último
semestre, de cursos de graduação de bacharelado ou licenciatura de instituições oficiais e reconhecidas pelo MEC.
Todavia, caso sejam selecionados, só poderão ser matriculados se tiverem efetivamente concluído a graduação
mediante apresentação de diploma.
2.2 Poderão participar do Processo seletivo de Doutorado do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica
e Biologia Molecular todos os portadores de Diplomas de cursos de Graduação (bacharelado e licenciatura plena) e de
Mestrado, em Bioquímica e Biologia Molecular ou em áreas afins, devidamente reconhecidos e/ou recomendados pela
CAPES/MEC.
3. DAS VAGAS
3.1 O número total de vagas ofertadas neste edital será de 02 (duas) vagas para o Mestrado e 03 (três) vagas para o
Doutorado. Dentre as vagas para o Mestrado, 01 (uma) vaga será destinada para ampla concorrência, 01 (uma) vaga
será destinada para atender a demanda de Políticas de Ações Afirmativas1 e/ou para servidores da UFAL (docentes e
técnicos-administrativos)2. Para o Doutorado, 01 (uma) vaga será destinada para atender a demanda de Políticas de
Ações Afirmativas1 e/ou para servidores da UFAL (docentes e técnicos-administrativos)2 e 02 (duas) vagas para ampla
concorrência.
3.1.1 As vagas serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos aprovados;
3.1.2 A oferta de vagas é feita por docente, conforme a disponibilidade de orientação, conforme publicado no
quadro abaixo. Os projetos serão desenvolvidos nas temáticas e sob a orientação destes docentes:

Docente
Ênio José Bassi
enio.bassi@icbs.ufal.br
Letícia Anderson Bassi
leticia.anderson@iqb.ufal.br
Melissa Fontes Landell
melissa.landell@icbs.ufal.br

Vagas
mestrado

Vagas
doutorado

Área de atuação

Linha de pesquisa

-

02

Imunologia e Virologia

Mediadores celulares (MC)

-

01

Bioquímica e Biologia Molecular

Genômica funcional (GF)

02

-

Biologia, fisiologia e genética de
microrganismos

Biotecnologia (BT)

1A atribuição de vagas para cotistas segue orientação prevista na RESOLUÇÃO Nº. 82/2022-CONSUNI/UFAL, de 06 de setembro de 2022 da Secretaria

Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL (https://ufal.br/resolucoes/2022/rco-n-82-de-06-09-2022.pdf).

2A cota para os servidores tem amparo e é decorrente do Plano Anual de Capacitação de 2017 da UFAL e no Plano de Desenvolvimento Institucional

2013-2017 da UFAL, Lei 11.091/2005, Lei 12.772/2012, Decreto 5.707/2006, Decreto 5825/2006, e no Regimento Geral das Pós-Graduações da UFAL
(Resolução nº37/2022 – CONSUNI/UFAL de 07 de junho de 2022).

3.1.3 Não havendo candidatos aprovados ou inscritos em uma das categorias de Políticas de Ações Afirmativas
(negros, indígenas, trans, refugiados, assentados ou com deficiência) ou servidores da UFAL, as vagas migrarão
automaticamente para o sistema de ampla concorrência;
3.1.4 Candidatos das Políticas de Ações Afirmativas devem apresentar documento que ateste o pertencimento
étnico demandado na Resolução Nº. 82/2022-CONSUNI/UFAL, de 06 de setembro de 2022 (disponível em
https://ufal.br/resolucoes/2022/rco-n-82-de-06-09-2022.pdf). Os candidatos às vagas de cotas de ações
afirmativas que não atenderem à Resolução n° 82/2022-CONSUNI/UFAL ou não cumprirem os prazos
estipulados, referentes ao Edital de Convocação para procedimento de validação da autodeclaração étnicoracial (heteroidentificação), conforme edital próprio, termo de declaração assinado e anexado no ato da
inscrição, participarão do processo seletivo como candidatos às vagas destinadas à ampla concorrência.
3.2 Poderão concorrer às vagas reservadas às Políticas de Ações Afirmativas os candidatos que:
I - Autodeclararem-se como negros ou pardos, segundo a Lei 12.990/2014, ou indígena, segundo a Lei 6.001/1973;
OU
II – Sejam considerados portadores de necessidades especiais, conforme a Lei 13.146/2015.
3.3 Os candidatos que se enquadrem no perfil indicado nas Políticas de Ações Afirmativas são livres para aderir ou não
ao sistema, sendo-lhes oportunizada a possibilidade de concorrer às vagas de ampla concorrência.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições, gratuitas, deverão ser feitas obrigatoriamente “online” em dois locais no período de 15 de setembro
a 14 de outubro de 2026. São eles:
I: Acessando a página http://www2.sbbq.org.br/siad/, anexando a documentação em PDF descrita no item 4.2
e, para os candidatos ao Doutorado, no item 4.3;
II: Online pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), por
meio do link: (https://sigaa.sig.ufal.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S).
4.1.1 Inscrições enviadas via correio ou fora do prazo não serão aceitas.
4.1.2 Homologação de Inscrição: Os documentos anexados pelos candidatos serão conferidos pela Comissão de
Seleção. Não será permitida a inclusão posterior de documentos. As inscrições incompletas, enviadas de forma indevida
ou fora dos prazos estabelecidos neste edital, serão indeferidas.
4.1.3 A inscrição no processo seletivo implicará no conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas
no inteiro teor deste edital e seus anexos, não podendo o(a) candidato(a) alegar seu desconhecimento.
4.1.4 A Comissão de Seleção do PPGBqBM - Ufal não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida
ocasionada por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de
comunicação, bem como por qualquer fator que interfira no envio de documentação.
4.2 Documentos obrigatórios para inscrição de Candidatos ao Mestrado e Doutorado a serem anexados no sistema de
inscrição "online" e no site do SIGAA (em pdf):

4.2.1 Documentos Pessoais em PDF.
a) Formulário de inscrição (anexo 1);
b) Cédula de Identificação;
c) Título de Eleitor;
d) CPF;
e) Comprovante de Quitação com o Serviço Militar;
f) Uma Fotografia 3x4 recente;
g) Declaração de cópias autênticas (anexo 3);
h) Comprovante de vínculo funcional – Somente para os candidatos que optarem pela vaga reservada a servidores
públicos da UFAL;
i) Formulário de autodeclaração para concorrência das vagas destinadas às cotas de ações Afirmativas, anexo 4;
j) O/a candidato/a negro/a, indígena, indígena, trans (transgêneros, transexuais e travestis), refugiados/as,
assentados/as e com deficiência deverá apresentar um memorial de, no mínimo, 2 (duas) páginas relatando o
histórico de sua vida, descrevendo sua trajetória pessoal, escolar e familiar. Além disso, devem apresentar suas
intenções de estudar no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, demandados na Resolução n.º 82/2022CONSUNI/UFAL, de 06 de setembro de 2022 (disponível em https://ufal.br/resolucoes/2022/rco-n-82-de-06-092022.pdf);
k) Termo de autodeclaração étnico-racial (Para candidatos negros, anexo 5).
l) Termo de autodeclaração étnico-racial (Para candidatos quilombolas, anexo 6).
m) Termo de autodeclaração étnico-racial indígena (Para candidatos indígenas, anexo 7).
n) Modelo de laudos médicos e formulário biopsicossocial para pessoas com deficiência física (anexos de 8 a 10).
o) Declaração de situação de vulnerabilidade territorial - Declaração de Assentado Rural/Urbano/Refugiado (anexo 11) - Para candidatos em situação de vulnerabilidade territorial.
p) Autodeclaração como transexual ou travesti - anexo 12 -Declaração de reconhecimento como transexual e
travesti - anexo 13 (Para candidatos trans).
4.2.2 Documentos acadêmicos em PDF:
a) Histórico Escolar de Graduação.
b) Diploma da graduação (frente e verso) ou Certificado de Conclusão da Graduação com data da Colação de Grau,
ou Declaração de Provável Concluinte.
c) Curriculum vitae (modelo Lattes - (http://lattes.cnpq.br) e barema preenchido com comprovantes dispostos
obrigatoriamente na mesma ordem do barema, numerados e organizados (barema disponível em
https://icf.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/pmbqbm/selecoes/aluno-regular/2026.2.
d) Comprovante de suficiência em Língua Inglesa, conforme RN04. Os candidatos que não entregarem o
comprovante de suficiência, poderão realizar a Prova B.
4.3 Documentos adicionais, obrigatórios para os Candidatos ao Doutorado (com título de Mestre) em PDF:
a) Cópia do Histórico Escolar do Mestrado.
b) Diploma do Mestrado (frente e verso), ou Certificado de Conclusão (homologado pela CPG) do Curso de
Mestrado ou Declaração de Provável Concluinte com a data de defesa e assinatura do coordenador do programa
de pós-graduação.
c) Projeto de pesquisa com máximo de 5 páginas contendo os seguintes itens: Título, Nome do Candidato, Nome
e assinatura de orientador do Programa concordando com a inscrição e com o projeto de pesquisa apresentado,
Instituição Associada, Resumo, Introdução, Objetivos, Metodologia e Bibliografia.
4.4 Documentos adicionais, obrigatórios para os Candidatos ao Mestrado em PDF:
a) Projeto de pesquisa com máximo de 5 páginas contendo os seguintes itens: Título, Nome do Candidato, Linha
de Pesquisa e orientador pretendido, Resumo, Introdução, Hipótese, Objetivos, Metodologia, Cronograma de
Execução, Viabilidade Financeira e Referências (os nomes dos professores credenciados e habilitados a receberem
candidatos para a referida Seleção deste Edital estão disponíveis no item 3.1.2.
4.4.1 O formulário de inscrição e o projeto de pesquisa tanto para os candidatos ao Doutorado quanto ao Mestrado
precisam
apenas
serem
encaminhados
pelo
site
do
SIGAA
https://sigaa.sig.ufal.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S
4.5 O candidato portador de necessidades especiais, temporárias ou definitivas, para a participação na seleção de
candidatos às pós-graduações deverá apresentar laudo médico comprobatório no ato da inscrição. Somente será
permitido o uso de aparelho auditivo àquele candidato que tiver comprovada a necessidade auditiva no ato da inscrição.

O aparelho poderá ser usado somente nos momentos determinados pela banca, em que seja necessária a comunicação
verbal entre eles.
4.6 Portadores ou representantes de portadores de necessidades especiais devem contatar a PROPEP/UFAL, através
dos telefones (82) 3214-1068, (82) 3214-1067, ou a Secretaria do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em
Bioquímica e Biologia Molecular, através do telefone (82) 3214-1772 para garantia de acessibilidade plena ao processo
seletivo e à realização do curso.
4.7 A homologação das inscrições será publicada até o dia 19 de outubro de 2026 no endereço eletrônico no site
https://icf.ufal.br/pos-graduacao/pmbqbm
4.8 O prazo para a solicitação de recursos será de 02 (dois) dias úteis após a divulgação da homologação das inscrições.
Os recursos deverão ser enviados para o e-mail pmbqbm@gmail.com conforme o formulário encontrado no anexo 2.
5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1 O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:
a) Prova A. Duração máxima de 3 h, constituída por 30 a 40 questões tipo teste. Prova de Conhecimentos Gerais
nas áreas de Bioquímica e Biologia Molecular (eliminatória e classificatória) valendo nota de zero a dez, sendo a
pontuação exigida para aprovação maior ou igual a cinco. Essa prova deverá ser realizada sem consulta a qualquer
tipo de material bibliográfico, outras pessoas, mídias e/ou anotações pessoais. O conteúdo programático consta
de: Água e sistema tampão. Estrutura e função de aminoácidos e proteínas; Estrutura e função de lipídios,
Estrutura e função de carboidratos, Estrutura e função de enzimas, Membranas e transporte através de
membranas, Transdução de sinais intracelulares, Bioenergética e bases do metabolismo energético e biossintético,
Metabolismo de proteínas e aminoácidos, Metabolismo de carboidratos, Metabolismo de lipídios, Integração
metabólica, Replicação de DNA, Transcrição de DNA, Tradução de RNA mensageiro, Regulação da expressão
gênica, Bases da tecnologia de DNA recombinante. Literatura sugerida: Bioquímica Básica de Marzzoco & Torres
3a edição ou superior; Princípio de Bioquímica de Lehninger por David L. Nelson & Michael M Cox, 7a edição;
Bioquímica por Donald Voet e Judith G Voet, 4a. edição; Bioquímica por Lubert Stryer, Jeremy M. Berg, e outros,
7a edição ou superior; Biologia Molecular da Célula por Bruce Alberts e Cols., 6a. edição.
b) Prova B. Suficiência em Língua Inglesa (eliminatória), conforme documentação entregue no ato da inscrição,
item 4.2.2. letra d. Documentos Acadêmicos. Alternativamente, o candidato pode apresentar, no ato da inscrição,
Certificado de Proficiência em inglês aceito no âmbito do Programa, conforme estabelecido em
http://multicentrico.sbbq.org.br/, Resolução Normativa n. 04 - RN04. Os candidatos que não entregarem
documentação comprobatória de Suficiência em Língua Inglesa poderão realizar uma prova, constituída por
interpretação de texto, podendo ser realizada com consulta ao dicionário impresso somente. O resultado desta
prova será: aprovado (percentagem de acertos igual ou superior a 50%) ou reprovado (neste último caso,
eliminado).
Obs.: Candidatos ao doutorado sem Certificado de Proficiência em inglês no ato da inscrição devem obtê-lo em
até 30 meses após a matrícula na pós-graduação, mesmo aprovados na Prova de Suficiência (B).
c) Prova C. No caso dos candidatos ao doutorado, haverá também a Prova de Arguição do projeto de pesquisa
(eliminatória e classificatória), valendo a nota de zero a dez, sendo a pontuação exigida para aprovação maior ou
igual a cinco. A nota será emitida por banca constituída por três docentes designados pela coordenação local,
sendo pelo menos 1 membro externo ao PMBqBM. O candidato terá 10 a 15 min para apresentação de seu projeto,
seguido da arguição de até 15 min pela banca. O projeto apresentado deverá estar inserido na área de
conhecimento de Bioquímica e Biologia Molecular. Os critérios de avaliação desta prova serão: fundamentação
científica, hipótese plausível, adequação da metodologia, segurança e domínio do candidato sobre o tema do
projeto (conforme especificado em resolução normativa RN08). A nota desta etapa será o resultado da média
aritmética das pontuações atribuídas pelos membros designados pela Comissão de Seleção. A sequência das
entrevistas se dará por ordem alfabética. Os candidatos não poderão assistir às exposições dos demais candidatos.
No caso dos candidatos ao mestrado, haverá também a Prova de Arguição do projeto de pesquisa (classificatório),
valendo a nota de zero a dez. Esta etapa será realizada de forma presencial, com horário definido e publicado no
site. A nota será emitida por banca constituída por três docentes designados pela coordenação local, sendo pelo
menos 1 membro externo ao PMBqBM. O candidato terá 10 a 15 min para apresentação de seu projeto, seguido
da arguição de até 15 min pela banca. O projeto apresentado deverá estar inserido na área de conhecimento de
Bioquímica e Biologia Molecular. Os critérios de avaliação desta prova serão: fundamentação científica, hipótese
plausível, adequação da metodologia, segurança e domínio do candidato sobre o tema do projeto (conforme
especificado em resolução normativa RN08). Esta etapa tem como objetivo avaliar: 1. Trajetória acadêmica em

pesquisa; 2. Domínio teórico, conceitual e atualização científica relacionados às linhas de pesquisa desenvolvidas
no PMBqBM; 3. Comunicação e síntese; 4. Argumentação, análise crítica e reflexão científica; 5. Conhecimento e
compreensão dos aspectos metodológicos da pesquisa; 6. Motivação e objetivos acadêmicos; 7. Autonomia e
iniciativa para o desenvolvimento de atividades de pesquisa; 8. Ética e comprometimento com a integridade
científica. A sequência das entrevistas se dará por ordem alfabética. Os candidatos não poderão assistir às
exposições dos demais candidatos.
d) Análise do histórico escolar e do currículo (classificatório), conforme especificado em sbbq.org.br/multicêntrico,
Resoluções Normativas RN08. Organizar os documentos comprobatórios em um único arquivo PDF, seguindo a
ordem exata dos documentos solicitados na RN08.
5.2 A classificação final do candidato será conforme especificado em http://multicentrico.sbbq.org.br/, resoluções
normativas RN08. Os candidatos aprovados nas Provas especificadas acima poderão ter uma etapa adicional no
processo seletivo, constando de prova de arguição sobre CV e experiência prévia, a critério da comissão de seleção do
PMBqBM/Ufal.
6. DOS RESULTADOS E RECURSOS
6.1 O cronograma da seleção conterá as seguintes etapas:
1. Prova A: será aplicada presencialmente no dia 06 de novembro de 2026, iniciada às 10:00 (horário de Brasília).
2. Prova B: será aplicada presencialmente no dia 06 de novembro de 2026, iniciada às 14:30 (horário de Brasília).
3. Resultados das Provas A e B: até dia 10 de novembro de 2026. O resultado estará disponível no site
https://icf.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/pmbqbm/selecoes/aluno-regular/2026.2.
4. Prazo para revisão da prova pelos candidatos e interposição de recursos: até dia 12 de novembro de 2026. A
interposição de recursos deverá ser feita exclusivamente via e-mail: comissaoselecaopmbqbm@gmail.com.
5. Prazo para resposta aos recursos: até dia 19 de novembro de 2026.
6. Resultado das Provas A e B após recurso e currículo: dia 23 de novembro de 2026.
7. Prova C: será realizada em até 10 (dez) dias úteis após a divulgação do resultado final das provas A e B, segundo o
horário estabelecido pelo PMBqBM/Ufal.
8. Classificação Final: deverá ser divulgada até 04 (quatro) dias úteis após a realização da Prova C para todos os
candidatos ao doutorado e da entrevista para os candidatos ao mestrado.
7. DA MATRÍCULA E INÍCIO DO CURSO
7.1 Os alunos aprovados no processo seletivo farão suas matrículas conforme o calendário do PMBqBM/Ufal a ser
comunicado posteriormente. A validade da aprovação no processo Seletivo de Ingresso, para fins de matrícula no
Programa, é de um ano, a contar da data de divulgação do Resultado Final, sujeita à disponibilidade de vagas e à
avaliação classificatória.
7.1.1 O candidato aprovado deverá ter dedicação integral ao curso.
7.1.2 O estudante deverá ter disponibilidade de tempo para frequentar, de forma presencial, disciplinas,
desenvolver atividades em laboratórios, participar de seminários, reuniões de supervisão e elaborar sua dissertação de
mestrado ou tese de doutorado.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Será excluído do processo seletivo o(a) candidato(a) que:
I. Faltar a qualquer etapa do processo seletivo;
II. Apresentar documentos falsos;
III. Apresentar-se nos locais de realização das etapas de seleção após 15 min do seu início;
IV. Apresentar comportamento considerado incompatível com a lisura do certame ou no trato com
servidor público, a critério da Comissão de Seleção;
V. Contrariar as normas do presente edital ou demais normas vigentes do PMBqBM, da UFAL
ou normas superiores;
VI. Copiar projetos ou partes de artigos, notas, trabalhos de revisão, revisões sistemáticas,

trabalhos de conclusão de curso, como monografias, dissertações e teses ou documentos afins;
VII. Não declarar o uso de IAG (IA Generativa) em qualquer etapa da elaboração do projeto de pesquisa escrito,
nem na apresentação pública durante a prova C, especificando a ferramenta e a finalidade. Não é permitido
apresentar conteúdo gerado por IA como se fosse autoria humana.
8.2 Aos aprovados, poderá ser demandada a apresentação de documentos originais na secretaria do PMBqBM/Ufal
para a efetivação da matrícula, podendo ainda ser demandada a apresentação dos comprovantes originais dos
documentos digitais apresentados.
8.3 Bolsas disponibilizadas por agências de fomento ou pela UFAL poderão ser oferecidas aos aprovados, atendendo
aos critérios fixados por estas instituições, pela Comissão de Bolsas e pelo Colegiado do PMBqBM/Ufal, não havendo
compromisso de concessão de bolsas aos selecionados.
8.4 Casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção.

Maceió, 05 de setembro de 2026.

Profa. Dra. Melissa Fontes Landell
Coordenadora do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular

Prof. Dr. Walter Matias Lima
Coordenador de Pós-Graduação/PROPEP/UFAL

Profa. Dra. Iraildes Pereira Assunção
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação/UFAL

Anexo 1 – Formulário de inscrição
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular - PMBqBM
Seleção turma (ano):

DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO:
CPF:

DATA DE NASCIMENTO:

E-MAIL:
NACIONALIDADE:

GÊNERO:
ENDEREÇO
COMPLETO:

DADOS ACADÊMICOS
ANO DE CONCLUSÃO
ENSINO MÉDIO:

ESCOLA PÚBLICA

ESCOLA PRIVADA

GRADUAÇÃO:
INSTITUIÇÃO DE GRADUAÇÃO:
ANO DE CONCLUSÃO DA GRADUAÇÃO:

DADOS COMPLEMENTARES
POSSUI VÍNCULO EMPREGÁTÍCIO
OU QUALQUER ATIVIDADE
REMUNERADA FORMAL OU
INFORMAL:
SE SIM, INSTITUIÇÃO/EMPRESA/TIPO DE ATIVIDADE FORMAL OU INFORMAL:

ORIENTADOR(a) PRETENDIDO:
LINHA DE PESQUISA PRETENDIDA:

Exponha de maneira sucinta as razões que o levaram a candidatar-se ao PMBqBM/Ufal e quais
as suas perspectivas profissionais em termos acadêmicos, considerando as linhas de pesquisa
e os projetos em desenvolvimento sob responsabilidade de orientadores com ofertas de vagas
neste edital.
(Escrever apenas no campo abaixo, sem alterar o tamanho ou espaço)

LOCAL

DATA

ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO 2
FORMULÁRIO PARA RECURSOS DO PROCESSOS SELETIVOS DO PMBqBM
Eu,__________________________________________________, CPF_____________, Processo
Seletivo Edital Nº___________, venho requerer, junto a Comissão de seleção, a reavaliação da Etapa
de__________________________________________________ ____________________ ocorrida
no
dia__/___/___,
sob
alegação
da(s)
seguintes
justificativas:_____________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________

Maceió, ___/____/_____

_______________________________________________
Assinatura:

PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
( ) Deferido

( ) Indeferido

ANEXO 3
DECLARAÇÃO DE CÓPIAS AUTÊNTICAS
(Aplicável para os documentos solicitados nos itens 4.2 e 4.3)

Eu,____________________________________________________

portador(a)

do

CPF

nº___________________, inscrito(a) no Processo Seletivo para o curso de______________do
Programa Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular, Edital de número ______________,
declaro para fins de prova, junto à Universidade Federal de Alagoas, que os documentos e
comprovantes enviados, que foram solicitados no presente Edital são cópias autênticas dos
originais. Declaro que estou ciente de que na hipótese de prestar falsas informações, estarei
incorrendo em falta e sujeito a penalidades de natureza cível, penal e administrativa

Maceió, AL, _____ de ____________de _____________.

Assinatura do(a) candidato(a)
(conforme documento de identidade)

ANEXO 4
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO PARA CONCORRÊNCIA DAS VAGAS
DESTINADAS ÀS COTAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
À Comissão de Seleção:

Eu,
inscrito(a) no CPF nº
por

, carteira de identidade nº

, expedida

, candidato (a) no Processo seletivo do Programa Multicêntrico em

Bioquímica e Biologia Molecular, nível ( ) MESTRADO OU ( ) DOUTORADO, declaro-me e apto a concorrer às
vagas do sistema de cotas deste Programa de acordo com as normas deste Edital, destinadas às vagas de
cotistas para:
( ) NEGRO ( ) TRANS

( ) ASSENTADO ( ) INDÍGENA ( ) REFUGIADO ( ) PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Declaro, ainda, que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, bem como estar ciente
que a constatação de inverdade ou de fraude nesta declaração, apurada em qualquer momento, por meio
de procedimento administrativo que me assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará em eliminação
do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Cidade - UF:

-

Data:

de

de

Assinatura do(a) candidato(a) / Responsável Legal

ANEXO 5

ANEXO 6

ANEXO 7

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO –
Programa Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular

MODELO DE LAUDO MÉDICO – PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Anexo 8
MODELO DE LAUDO MÉDICO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)

Nome:

CID:

CPF:

Origem da deficiência:
[ ] Acidente de Trabalho

[ ] Acidente comum ⃝ Congênita

[ ] Adquirida em pós-operatório ⃝ Doença

Descrição detalhada das alterações físicas (anatômicas e funcionais), sensoriais, intelectuais e
mentais:

Descrição das limitações funcionais para atividades da vida diária e social e dos apoios
necessários:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO –
Programa Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular

MODELO DE LAUDO MÉDICO – PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ANEXO 9

ENQUADRAMENTO DA DEFICIÊNCIA
Nos termos do art. 4º do Decreto Nº 3.298, de 1999, alterado pelo Decreto Nº 5.296/2004

A - Deficiência Física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,
acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de:
⃝ paraplegia ⃝ monoplegia ⃝ tetraplegia ⃝ triplegia
⃝ hemiplegia ⃝ ostomia ⃝ paraparesia ⃝ monoparesia ⃝ tetraparesia
⃝ triparesia
⃝ hemiparesia
⃝ amputação ou ausência de membro
⃝ paralisia cerebral
⃝ nanismo (altura: )
⃝ membros com deformidade congênita ou adquirida
⃝ outras - especificar:
B - Deficiência Visual

⃝ cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 melhor olho, com a melhor correção
óptica;
⃝ baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica;
⃝ somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência
simultânea de quaisquer das condições anteriores.
Obs: Anexar laudo oftalmológico, com acuidade visual, pela tabela de Snellen, com a melhor
correção óptica ou somatória do campo visual em graus.

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Programa Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular

MODELO DE LAUDO MÉDICO – PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ANEXO 9
C - Deficiência Auditiva

⃝ perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.
Obs: Anexar Audiograma
D 1 - Deficiência Mental

⃝ Lei 12764/2012 – Espectro Autista Obs:
Anexar Laudo Médico
D 2 - Deficiência Mental

⃝ Psicossocial – conforme Convenção ONU–Esquizofrenia, Transtornos psicóticos e outras limitações
psicossociais que impedem a plena e
efetiva
participação
na sociedade em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas. (Informar no campo descritivo se há outras
doenças, data
de
início
das manifestações e citar as
limitações para habilidades adaptativas).
Obs.: Anexar Laudo Médico
E - Deficiência Intelectual – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com
manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como:
⃝ Comunicação ⃝
Cuidado pessoal
⃝ Habilidades sociais
⃝ Utilização dos recursos da comunidade ⃝ Saúde e
segurança
⃝ Habilidades acadêmicas ⃝ Lazer
⃝ Trabalho
Idade de início:
Obs.: Anexar Laudo Médico

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MODELO DE LAUDO MÉDICO – PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ANEXO 9
F - Visão Monocular

⃝ em atendimento a Lei nº 14.126/2021 e conforme Parecer CONJUR/MTE 444/2011: cegueira legal
em um olho, na qual a acuidade visual com a melhor correção óptica é igual ou menor que 0,05
(20/400) (ou cegueira declarada por oftalmologista).
Obs.: Anexar Laudo Oftalmológico
G - Deficiência múltipla

⃝ Associação de duas ou mais deficiências (assinalar cada uma acima)

ENQUADRAMENTO DA DEFICIÊNCIA
Nos termos do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir
sua participação plena e efetiva na sociedade em igual condições com as demais pessoas.

-

,

de

Cidade-UF, dia, mês e ano

Assinatura e carimbo + CRM do médico

de

.

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FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 10
Este instrumento busca assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.
Em acordo com o art. 2º, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146/2015, às
informações prestadas neste formulário devem observar as diretrizes abaixo:
1. Ser preenchido e assinado pelo/a candidato/a. No caso de surdez ou cegueira, se necessário, o/a
candidato/a poderá gravar um vídeo em Língua Brasileira de Sinais ou um áudio, respectivamente, e
enviar à COPEVE. O vídeo ou o áudio deve ter de cinco a dez minutos de duração.
2. Para comprovar as informações, o/a candidato/a poderá apresentar documentos comprobatórios,
emitidos, assinados e carimbados por profissionais das áreas: da saúde, não médica (fisioterapeutas,
terapeutas ocupacionais, Psicólogos, educadores físicos), da educação (psicopedagogos, pedagogos) e
do serviço social (assistentes sociais), dentre outros.
3. As informações aqui apresentadas implicam no processo de análise da autodeclaração do/a
candidato/a com deficiência.
Comente sobre suas experiências como pessoa com deficiência, considerando as dimensões:

1. ESCOLA (trajetória escolar, acesso a material didático, avaliações, apoios e serviços, interações com
a comunidade escolar)

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FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 10

2. TRABALHO (condições de acesso e permanência, apoios e serviços, interações no ambiente de trabalho)

3. FAMÍLIA (seu papel e participação, interações)

4. COMUNIDADE (acessibilidade, atividades de grupo, apoios e serviços, interações)

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ANEXO 10
FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

5. RECURSOS PROFISSIONAIS E TECNOLÓGICOS (apoios e serviços ao longo da vida nas dimensões
anteriores)

6. Caso seja aprovado/a no processo seletivo, indique que recursos profissionais e tecnológicos
irá precisar:

/

,

de

Assinatura do(a) candidato(a)

de

.

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DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TERRITORIAL -ANEXO 11

Declaração de Assentado Rural/Urbano/Refugiado

Eu,

,

RG nº
, CPF nº
,
inscrito/a de acordo como critério do programa de cotas no Processo Seletivo do Programa de PósGraduação em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM) do ano 20 , declaro para fins de inscrição que
concorro à reserva de vagas para situação de vulnerabilidade territorial ( ) refugiados ou (
) assentados, (marcar uma opção), refugiado do país ou assentado na comunidade
(Localização,
Cidade,
pelos seguintes

Estado
motivos

_ e estou ciente de que serei submetido/a ao procedimento de verificação da condição declarada para
concorrer às vagas reservadas para situação de vulnerabilidade social, refugiados ou asssentados (cotas),
obrigatoriamente antes da homologação do resultado final do concurso, de acordo com a Resolução n°
82/2022-CONSUNI/UFAL, de 06 de setembro de 2022, e com a Resolução n° 37/2022-CONSUNI/UFAL,
de 07 de junho de 2022. Declaro, ainda, estar ciente que, caso haja indeferimento da autodeclaração,
serei eliminado/a do processo seletivo para cotista. Outrossim, se constatada a qualquer tempo a
falsidade ou irregularidade na documentação entregue no ato de matrícula quanto às informações aqui
prestadas, a matrícula será cancelada em definitivo, com a perda da respectiva vaga, sem o prejuízo de
outras medidas cabíveis.

,

de

Assinatura do/a candidato/a

de 20

.

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AUTODECLARAÇÃO COMO TRANSEXUAL OU TRAVESTI - ANEXO 12

Declaro, para os devidos fins, que eu,
(NOME SOCIAL) ou
(NOME CIVIL),

(NACIONALIDADE),
(PROFISSÃO), residente no

(ENDEREÇO COMPLETO),
(CPF), sou
(TRANSEXUAL/TRAVESTI). Declaro estar ciente que, se for verificada a não veracidade de quaisquer
informações prestadas nesta autodeclaração, estarei sujeito(a) à perda da vaga e a qualquer tempo a
penalidades legais (administrativas e penais).

Assinatura do(a) candidato(a):

Local e data:

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DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO COMO TRANSEXUAL E TRAVESTI - ANEXO 13

Declaramos que o/a candidato/a_____________, (TRANSEXUAL ou TRAVESTI), faz parte da
comunidade/rede/coletividade transexual e travesti e reside no seguinte local:
Endereço:
Município:
Estado:
País:
Declaramos ainda estarmos cientes de que as informações aqui prestadas são de nossa inteira
responsabilidade e que no caso de declaração falsa ou de informações inverídicas, implicará no
indeferimento da inscrição do/a candidato/a e que também estaremos sujeitos/às a qualquer
tempo a penalidades legais (administrativas e penais).

Assinatura da/o responsável

Nome, RG e Assinatura da Testemunha Trans

Nome, RG e Assinatura da Testemunha Trans

Nome, RG e Assinatura da Testemunha Trans

Local/Data: