RN n° 01: Credenciamento e Recredenciamento de Orientadores
RN n° 02: Incorporação de Novas IES Associadas e Nucleadoras no PMBqBM
RN n° 03: Definição de Aluno Especial
RN n° 04: Certificados de Proficiência em Inglês
RN n° 05: Aproveitamento de Créditos em Disciplinas Regulares de Pós-Graduação
RN n° 06: Aproveitamento de Créditos em Atividades Complementares
RN n° 07: Criação de Disciplinas Regulares do PMBqBM
RN n° 08: Instruções para o Processo Seletivo
RN n° 09: Cotas ou Ações Afirmativas
RN nº 10: Credenciamento de Coorientadores
RN nº 11: Exame de Qualificação para Estudantes de Mestrado

RN nº 12: Atribuições dos Embaixadores do PMBqBM