Processo de Expedição de Diplomas - Diretrizes de Assinatura
A CPG/PROPEP, visando aprimorar a eficiência no processo de expedição de diplomas, definiu em reunião interna as seguintes diretrizes para assinatura dos documentos:
- Permanece obrigatória a assinatura de todos os arquivos anexados ao processo (FORMULÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA /DRCA, RECIBO DA BIBLIOTECA, ATA DE DEFESA DA TESE/DISSERTAÇÃO ASSINADA, DECLARAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE QUE O ALUNO CUMPRIU TODAS AS EXIGÊNCIAS).
- A CPG realizará validação técnica (via Validador do GOV.BR) exclusivamente da Ata de Defesa, que deve ser preferencialmente assinada de forma eletrônica. Obs: Não será aceito o uso de recortes de assinaturas (prints de assinaturas colados no documento).
- Os demais documentos assinados serão aceitos pelo princípio da boa-fé, sem necessidade de validação técnica, considerando que o documento foi emitido e conferido pelo próprio PPG.
- Processos anteriormente devolvidos por problemas de validação técnica em documentos que não sejam a Ata de Defesa poderão ser encaminhados à CPG para prosseguimento no fluxo de expedição.